O governo sul-africano funciona segundo um sistema parlamentar, se bem que o Presidente da África do Sul seja ao mesmo tempo chefe de estado echefe de governo. O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembleia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.
A Assembleia Nacional tem 400 membros, eleitos em representação proporcional. O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em1997, é composto por 90 membros representando cada uma das nove províncias da África do Sul, além das grandes cidades.
Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um primeiro-ministro (premier).
Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de Junho de 1997.
Politica da Angola
O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, tem ainda poderes legislativos e nomeia o supremo tribunal, de modo que o princípio da divisão entre poderes legislativo, executivo e judiciário, fundamental para um sistema democrático, está abolida. [1]
A base do actual sistema político é a Constituição aprovada pela Assembleia Nacional em 27 de Janeiro de 2010, mudando várias das regras políticas do país. Os candidatos a Presidente e Vice-Presidente, nos termos do artigo 113/2 da Constituição, estão sujeitos a um limite de 2 (dois) mandatos, sendo eleitos como cabeça e segundo na lista do partido que for mais votado nas Legislativas. O cargo de Vice-Presidente é igualmente uma figura nova e substitui a do Primeiro-Ministro; dentro da nova ordem constitucional, o Presidente José Eduardo dos Santosnomeou, no dia 4 de Fevereiro de 2010, Fernando da Piedade Dias dos Santos (que já tinha sido Primeiro-Ministro e que era até então Presidente da Assembleia Nacional) para o cargo de Vice-Presidente de Angola. [2].
O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelo. Um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária.
Politica do Lesoto
O Lesoto é um país governado por uma Monarquia constitucional, com dois órgãos legislativos: o Senado e a Assembleia Nacional. No entanto, o rei não tem poderes executivos, nemlegislativos.
País marcado por violentos confrontos em 1998, no seguimento de eleições controversas, em 2002 foram de novo realizadas eleições parlamentares, mas de forma pacífica.
Governo do Moçambique
oçambique é uma país democrático baseado num sistema político multipartidário. A Constituição da República consagra, entre outros, o princípio da liberdade de associação e organização política dos cidadãos, o princípio da separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e a realização de eleições livres.
Governo do Malawi
Poder Judiciário
A Constituição prevê um poder judiciário independente. O sistema judicial do Malawi, baseado no modelo Inglês, é composta por instâncias inferiores do magistério, uma Alta Corte, e uma Suprema Corte de Apelação.
[editar]Governo local
O governo local é realizado em 28 distritos dentro de três regiões administradas por administradores regionais e comissários distritais que são nomeados pelo governo central. As eleições locais, a primeira era multipartidária, teve lugar em 21 de novembro, 2000. O partido UDF ganhou 70% dos assentos na eleição. Os distritos são Balaka, Blantyre, Chikwawa, Chiradzulu,Chitipa, Dedza, Dowa, Karonga, Kasungu, Likoma, Lilongwe, Machinga, Mangochi, Mchinji, Mulanje, Mwanza, Mzimba, Nkhata Bay, Nkhotakota, Nsanje, Ntcheu, Ntchisi, Phalombe, Rumphi,Salima, Thyolo, Zomba
Politica de Botswana
A Política do Botswana tem lugar num quadro de uma república democrática representativa parlamentar, segundo o qual o Presidente do Botswana é tantochefe de estado e chefe de governo, e de um sistema multi-partidário. O Poder executivo é exercido pelo governo e o Poder legislativo é investido tanto no governocomo no parlamento. Desde a independência, o sistema partidário é dominado pelo Partido Democrático do Botswana (BDP). O Poder Judiciário é independente do executivo e da legislatura.
Botswana é formalmente uma democracia multipartidária constitucional. Cada uma das eleições desde a independência em setembro de 1966, tem sido realizada de acordo com o calendário livremente e bastante contestada. A pequena minoria branca e outras minorias participa livremente no processo político do país. existem dois principais partidos rivais e uma série de pequenos partidos. No entanto, Botswana é também um Estado de partido dominante, em que o BDP nunca pedeu o poder desde a independência. Alguns argumentam que a abertura do sistema político do país tem sido um fator significativo na estabilidade do Botswana e no crescimento económico. As eleições gerais são realizadas pelo menos a cada 5 anos.
Governo do Zimbabwe
O Zimbabwe é uma república com um presidente executivo e um parlamento que possui duas câmaras.
O atual presidente é Robert Mugabe. Ele convive com um caos econômico no país. Mugabe luta contra a inflação com atitudes políticas muito criticadas, como a tomada de fazendas pertencentes a brancos para assentar negros, o que, segundo os críticos, fizeram a situação piorar.
Em março de 2008 houve eleições gerais, que Mugabe perdeu, sem que o outro candidato tivesse obtido os 50% necessários.
Na segunda volta das eleições, que teve lugar no dia 27 de junho, Mugabe venceu as eleições, tendo sido empossado para o 6ª mandato presidencialista dois dias depois. O candidato alternativo havia desistido da corrida eleitoral alguns dias antes.
Governo da Namíbia
O parlamento é bicameral, formado por:
- Conselho Nacional (National Council), com 26 assentos ocupados por dois membros escolhidos de cada Conselho Regional para mandatos de 6 anos;
- Assembleia Nacional com 78 lugares, dos quais 72 são eleitos e 6 sem direito a voto, escolhidos pelo presidente; todos têm mandatos de 5 anos.
[editar]Disputas internacionais
A Namíbia está envolvida em diversas disputas internacionais menores, incluindo:
- Disputas residuais pequenas com Botswana ao longo do Faixa de Caprivi, incluindo as regiões pantanosas de Situngu e especificamente a ilha de Kasikili ou de Sedudu;
Postado por: Filipe Espirito Santo
Numero: 10
